Fluxograma - marca

A seguir demonstro um fluxograma sobre o registro de marcas, desde a busca pela anterioridade, até o registro ou extinção, acompanhado de um breve texto explicativo:

A busca pela anterioridade, conforme explicado nesse blog, deve ser feita para verificar se já existe ou não marca semelhante àquela que se pretende registrar. Após verificada a viabilidade, é feito o depósito do pedido de registro perante o INPI.

A etapa seguinte será a publicação da marca na revista da Propriedade Industrial e o prazo de 60 dias para apresentação de Oposição terá início. Após a publicação da Oposição, abre-se o mesmo prazo para a defesa do titular da marca impugnada.

É feito, assim, o exame do pedido, momento em que este poderá ser sobrestado (se existir outra marca semelhante, anterior e em fase de análise), indeferido (se existir outra marca semelhante, anterior e já registrada), ou Deferido, hipótese esta em que a Oposição é considerada improcedente.

Do indeferimento caberá Recurso que, se julgado procedente, a marca será registrada. Se entendido como improcedente, a marca será arquivada.

Após a publicação da concessão da marca (registro) abre-se o prazo de 180 dias para a apresentação de Nulidade, a qual, depois de ser publicada na revista do INPI, poderá ser contestada no prazo de 60 dias.

A Caducidade da marca ocorre por falta de uso, no período de 5 anos, a contar da concessão do registro. Essa caducidade poderá ser requerida por terceiros interessados e também é passível de defesa.

Vejam o fluxograma: