Curiosidades

Demonstro nessa página, curiosidades sobre alguns tipos de marcas, (além dos aceitos em nível nacional: Nominativa, figurativa, mista, tridimensional), quais sejam:

Marcas olfativas, sonoras, gustativas, táteis, gestuais, sinais animados, dentre outras.


Marcas olfativas:
Na procura para desenvolver cada vez mais produtos que atraem a atenção do consumidor, diversas empresas buscam meios alternativos para atingir este objetivo.

As marcas olfativas, embora ainda não possuem proteção conferida pela lei brasileira, é um assunto que está sendo discutido em diversos países, sendo que em alguns deles, há até mesmo marcas dessa natureza já registradas.

Este tipo de marca consiste em determinada fragrância que é aplicada em um produto com o intuito de identificá-lo e diferenciá-lo no mercado, possibilitando sua associação a determinadas empresas.

Tais marcas, em determinados países, são registradas pelo fato de que suas leis possuem um conceito de marca muito mais amplo e flexível do que a lei que rege estes assuntos no Brasil (Lei da Propriedade Industrial – 9279/1996), que em seu art. 122 dispõe:

Art. 122 – “São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais”.

Portanto, é considerado no Brasil, que marca é todo sinal distintivo visualmente perceptível, fato que exclui a possibilidade de se registrar como marca, por exemplo, o aroma de uma flor para determinado produto, o cheiro da grama cortada para outro.

Embora pareça absurdo a idéia de se identificar um produto através do cheiro, mas não. Até mesmo no Brasil, se comercializa algumas canetas e até mesmo colas em bastão que possuem cheiro de frutas, como uva, maçã verde, dentre outras:

Além disso, vários países, como já descrevi anteriormente, já concederam a diversas pessoas o registro de marcas olfativas, como por exemplo, o aroma das flores da pluméria para ser aplicado em linha de costura e bordado; cheiro de uva para identificar lubrificantes; cheiro de goma de mascar para assinalar fluidos à base de óleo para metalurgia; cheiro de grama cortada para identificar bolas de tênis, entre outros.

As questões que prevalecem são: Como essas fragrâncias são apresentadas para que sejam registradas (amostra, fórmulas)? Quais meios de prova utilizar caso essas marcas depararem com um conflito? Haverá uma “concorrência desleal”, ou “pirataria” dos produtos que se identificam com essas marcas?

A idéia de utilizar aroma para identificar produtos é uma questão que excede o tradicional modelo de marca adotado pelo Brasil, mas que deve ser discutido com prudência.

Nesse sentido, visto o acolhimento dessas marcas por outros países, há a oportunidade de se discutir a nível nacional a possibilidade da adoção deste tipo de marca não convencional, revendo daí, o conceito de marca estipulado pela legislação em vigor. Segundo as próprias notícias extraídas do site do INPI (http://www.inpi.gov.br/noticias/ompi-avanca-no-debate-sobre-marcas-nao-tradicionais-e-desenho-industrial), tal tema está sendo avaliado através de reuniões realizadas na sede da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) em genebra, na Suíça.



Marcas Sonoras:
As marcas sonoras, da mesma forma que as olfativas descritas na postagem anterior, também não são suscetíveis de registro perante o INPI. Pelo menos por enquanto.

Há várias discussões sobre como proteger esse tipo de marca, uma vez que várias empresas já estão utilizando desse meio como uma característica própria, ou seja, um meio de identificação.

Atualmente, esse tipo de criação é protegido como Direito Autoral, da mesma forma que acontece com uma música.

Diversos sons produzidos hoje, seja em comerciais televisivos, desenhos animados, filmes, avisos em celulares, em terminais rodoviários, aeroportos etc. são protegidos por quem os criou e servem unicamente para identificá-los.

Até mesmo no Brasil existem empresas especializadas (Sound Branding) em desenvolver determinado som e uni-lo à marca da empresa, visando, justamente, a criação de uma identidade não só visual, como é o corriqueiro, mas também sonora. Tudo isso para chamar cada vez mais a atenção do público consumidor.

Um exemplo clichê sobre o que seria uma marca sonora é o famoso "Plim Plim", onomatopeia utilizada para expressar o som emitido pela Rede Globo nos intervalos das suas programações. Inclusive, esta expressão foi registrada no INPI na forma nominativa para identificar serviços de telecomunicações.



Marcas Gustativas
Outra forma de identificação que ganha destaque atualmente é a marca denominada gustativa. Ainda pouco usual e não passível de registro, esse tipo de marca é caracterizado pelo sabor atribuído a determinado produto.

A marca gustativa se faz presente em várias redes de fast-food do mundo. Os lanches de todas as franquias são desenvolvidos com ingredientes de modo que todos tenham o mesmo sabor. Assim, o consumidor que adquiriu um sanduíche em determinada lanchonete terá a certeza de que, se for em outra da mesma rede, o produto será sempre aquele, com o sabor de costume.

Por esse fato é que podemos chamar esses "sabores-padrão" de marca, uma vez que também servem para identificar determinado produto, usando com isso, o paladar do consumidor.

Ainda não se aceita o registro de marcas desse tipo, até porque, há dúvidas sobre como uma marca desse gênero deveria ser concretizada em um "documento" para que recebesse a proteção de determinado órgão.




Marcas táteis, gestuais e sinais animados - em breve!