Tenho domínio registrado. Preciso registrar a marca?


A dúvida deste tópico também é recorrente, uma vez que é comum a associação entre marca e nome de domínio.

O nome de domínio, em linhas gerais, é o endereço que possibilita as pessoas encontrarem e acessarem os sites de seu interesse na Internet. É, portanto, o nome atribuído ao próprio site e composto por estrutura específica, formada pela sigla www (World Wide Web), juntamente com o nome em si do domínio (que designa a empresa, produto ou serviço), seguido pelo tipo .com/.gov/.ind (que caracteriza o tipo de atividade – comercio, entidade governamental, indústria, etc.) e, por final, o código do país (.br/.us/.cl).

Sem o registro de domínio é praticamente impossível usufruir de um site, tendo em vista que um depende do outro.

No entanto, não se deve confundir nome de domínio e marca. Enquanto o primeiro identifica o site e serve como endereço para que este seja encontrado na rede, a marca é o sinal distintivo que identificará o produto ou serviço ofertado pela pessoa ou empresa titular daquele site.

Então, mesmo tendo o domínio registrado, é preciso registrar a marca?

Sim.

Até porque, o registro de um e de outro possui finalidades diferentes.

O registro do nome de domínio, além de garantir a titularidade do site, é um meio necessário para que ele fique disponível na rede. É o primeiro passo que se deve fazer antes de montar um site e colocá-lo disponível na internet.

Já o registro da marca serve para obter a propriedade para o elemento que será estampado nos produtos ou identificará os serviços ofertados pela empresa perante os consumidores.

O registro de domínio não garante a propriedade da marca e o registro da marca não garante o direito ao uso de domínio. Logo, ainda que a empresa utilize expressões semelhantes tanto na marca quanto no nome de domínio, é necessário o registro de ambos perante os respectivos órgãos competentes.

No caso do nome de domínio, o registro é feito no Registro.Br (departamento vinculado ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br - Nic.Br) e, no caso da marca, o registro é feito no INPI. (Veja mais nessa postagem).

Nenhum comentário:

Postar um comentário