Encontrei uma marca igual a minha. O que faço?


Esta é uma dúvida bastante comum, que não possui uma resposta tão simples.

É necessário avaliar com cuidado cada um dos casos, pois vários fatores devem ser considerados para ter uma conclusão sobre qual será a medida mais adequada.

Ao encontrar uma marca semelhante, o primeiro passo importante é levantar todos os dados possíveis sobre quem a está utilizando. Muitas pessoas acreditam ter todo o direito de impedir este uso quando se deparam com marca parecida, mas apenas uma avaliação criteriosa é capaz de apontar a direção correta. Em alguns casos, é melhor que nenhuma medida seja adotada e adiante veremos o motivo.

Alguns pontos que devem ser avaliados em uma situação como esta é se quem está usando marca semelhante já tem ou não o registro e, em caso positivo, desde quando a marca é registrada. Em caso negativo, é possível tomar algumas medidas para coibir esse uso, como por exemplo, uma Notificação ou até mesmo uma ação judicial de abstenção de uso.

Por outro lado, se for constatado que aquele que usa marca semelhante possui o registro, ou usa a marca a mais tempo, é interessante levantar mais informações para saber se de fato é possível impedi-lo. 

Há casos em que o empreendedor começa a usar a marca e não a registra. Após alguns meses de atividade, encontra outro usando marca semelhante. Nesse caso, pode ser que de fato tenha ocorrido uma imitação, porém, pode ser que o outro tenha se adiantado e registrado a marca.

Por este motivo é importante que seja feito um levantamento completo de informações antes de resolver adotar qualquer medida contra alguém, pois esta medida poderá se voltar contra aquele que a adotou, agravando a situação.

Por via das dúvidas, sempre que ocorrer situação como esta, o auxílio de um profissional da área sempre será recomendável, seja para levantar as informações pertinentes ou para adotar as providências cabíveis para resolvê-la.

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