Demora muito para registrar uma marca?



O processo de registro de uma marca envolve algumas fases que influenciam no tempo de análise e consequente conclusão. Após protocolar o requerimento de registro no INPI e até a marca ser devidamente registrada, costumamos dizer que o processo está em análise pelo INPI.

Atualmente, o tempo para registro da marca é de aproximadamente 24 meses, isto quando não ocorre nenhuma oposição, sobrestamento ou exigências. Existindo alguma destas intercorrências, este período é dobrado, passando então para 48 meses.

Algumas destas fases podem ser evitadas antes mesmo de ser depositado no INPI o pedido de registro e isso é possível por meio de uma assessoria qualificada.

Por exemplo: Ao escolher a marca e resolver registrá-la, é importante que se faça uma pesquisa prévia para verificar se já existem outras pessoas/empresas utilizando expressão semelhante. Todo o cuidado ao fazer esta pesquisa é relevante para evitar que posteriormente a marca sofra Oposição de terceiros, seja sobrestada ou até mesmo indeferida. (para mais detalhes sobre Oposição, sobrestamento ou indeferimento, consulte estas postagens).

Por outro lado, para evitar que o INPI profira alguma exigência, prolongando ainda mais a conclusão do exame, é necessário que se tenha conhecimento de todas as proibições legais que impedem o registro, bem como deve-se ter ciência de todos os dados necessários que devem ser apresentados ao INPI no ato do requerimento. Além disso, é importante se atentar ainda à classificação correta da marca, à forma de apresentação e ao correto recolhimento da taxa.

O INPI tem trabalhado para reduzir o tempo de análise dos pedidos de registro, e exemplo disso podemos notar através da análise dos seguintes dados: Em 2015, o tempo estimado para o registro era de 31 meses (sem intercorrências) e de 61 meses (quando as marcas sofriam oposição). Atualmente, estes prazos têm diminuído para 19 meses (sem intercorrências) e para 24 meses (para marcas com Oposição).

A meta para 2021, conforme o plano estratégico divulgado pelo INPI, é reduzir o tempo de registro para 4 meses (para marcas sem intercorrências) e para 8 meses, quando houver oposição.

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