Patentear uma marca


A expressão ‘patentear uma marca’ é comumente utilizada por diversas pessoas para se referirem ao registro de uma marca. Todavia, referida expressão está equivocada, tendo em vista que patente é uma coisa e o registro da marca, outra. 

Patente é a proteção concedida pelo Estado ao autor de uma criação industrial, um produto ou um aperfeiçoamento palpável, tem validade específica e se divide em duas formas: Patente de Invenção e Patente de Modelo de utilidade.


O registro da marca é a proteção concedida para determinado nome, figura ou a junção de ambos, que serão usados para identificar determinado produto ou serviço.

A forma correta de dizer é registro de marca e patente de produto. Nesse caso, a patente se aplicaria a determinada invenção, a caneta, por exemplo, enquanto a marca “BIC” seria registrável como marca.

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