• Sobrestamento

O sobrestamento trata-se de um procedimento realizado pelo INPI, onde o Instituto interrompe o andamento do processo de uma marca, por considerar esta marca semelhante a outra anteriormente solicitada que também está em fase de exame, ou seja, como esta marca anterior possui algum obstáculo para o seu registro, outra marca posterior a ela que seja semelhante não poderá ser registrada até que se resolva o processo anterior. Dessa forma, a marca anterior a que se pretende registrar e que se encontra sobrestada, possui privilégio ao registro.

Ilustrando melhor este assunto, consideremos o exemplo a seguir:

Uma marca “X”, solicitada no INPI em 2010 encontra-se sobrestada com base em uma marca “X!!” solicitada no INPI em 2008 e que sofreu oposição por parte de terceiros. Assim, enquanto o INPI não decidir o processo da marca “X!!” (arquivar o processo, ou registrar a marca), ele não poderá decidir o processo da marca “X” por considerar esta semelhante à marca “X!!”. Por essa razão, é que o Instituto interrompe o andamento do processo da marca “X” até que seja concluído a fase de exame da marca “X!!”, pois esta possui prioridade ao registro, pelo fato de ter sido solicitada anteriormente à marca "X".


Para tentar agilizar o andamento do processo da marca sobrestada, pode-se apresentar uma manifestação contra esse sobrestamento, já adiantando que as marcas podem conviver no mercado, auxiliando assim, o examinador do INPI a decidir sobre o processo da marca sobrestada e até mesmo da marca anterior que causou este sobrestamento. Entretanto, a apresentação desta manifestação é opcinal, ou seja, fica a critério do detentor da marca sobrestada se apresenta o serviço ou não. Diferente do que acontece com a manifestação contra oposição (postagem anterior), que deve ser apresentada, sob pena da marca que sofreu oposição ser indeferida pelo INPI.

28 comentários:

  1. ótima explicação! Me ajudou muito!!!

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    1. Olá Antonieta,
      Agradeço pelo comentário.
      Qualquer dúvida, estou à disposição no e-mail leitefabiolima@gmail.com

      Fabio

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  2. Tenho um pedido de marca a mais de 3 anos, e ela foi sobrestada agora por uma marca de Goias que é do mesmo seguimento mas não é igual é parecida , porem a minha marca não sofreu manifestação de terceiros em todo esse tempo, até mesmo do proprietário da outra marca. Gostaria de saber qual o procedimento para que eu não perca a minha marca, afinal são três anos trabalhando com ela e nesse caso já criamos vínculos com os nossos clientes.

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    1. Olá Luciana, por favor, entre em contato através do e-mail fll_fall@hotmail.com para obter maiores informações!

      Atte.,

      Fabio

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  3. Olá boa tarde ,
    Gostaria de saber se : 1) tem como saber quem fez o pedido de sobrestamento? 2) Qual argumento foi usado ?
    3) Pelas minhas pesquisas ( sou leigo) a empresa que pode ter feito o pedido, conseguiu o registro. Ela têm o msm NCL porém possui duas diferenças bem em conta no nome da marca .. Será que eu tento dar continuidade ao meu pedido ou não.
    Desde já Obrigado ,

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  4. Olá desculpa eu me equivoquei ..
    Reformulando...
    Como saber se o o processo que fez o meu pedido de registro de Marca ficar em Sobrestamento foi Solucionado ?
    Obrigado Novamente ,

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  5. A última !!
    Posso entrar em acordo financeiro com a empresa que fez o Pedido de sobrestado afim retirar o pedido ?
    Obrigado !!

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    1. João,

      O sobrestamento não é solicitado. O INPI que resolve sobrestar. Isso é apenas uma paralisação que ocorre na análise da sua marca e não compensaria um acordo financeiro. Se ainda estiver com dúvida, me escreva no e-mail fll_fall@hotmail.com.

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  6. Boa tarde, minha marca sofreu sobrestamento e o escritorio que me representa está me cobrando, para manifestar ao sobrestamento. Procede esta conduta?

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    1. Olá,
      A Manifestação ao sobrestamento é opcional. Se o serviço foi devidamente autorizado, a cobrança é legítima.

      Se necessitar de mais detalhes, entre em contato através do e-mail: leitefabiolima@gmail.com para tratarmos dessa manifestação.

      Atte.,

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  7. Olá! Fabio Lima
    Gostaria de saber se pode haver sobretestamento de uma marca que entrei no INPI que a sigla e quase parecida nas iniciais, mais a minha tipografia é logomarca mista é completamente diferente e com acréscimo de 7 palavras.
    A marca em questão anteriormente registrada foi extinta e arquivada a 20 anos atrás pelo próprio INPI por falta de pagamento do decênio e certificação do registro, que em palavras o titular na prática abandonou a marca.
    Mais mesmo assim a minha marca pode ser sobretestada e ou a minha marca ser impedida mesmo que a marca anterior foi extinta ou arquivada a mais de 20 anos?
    Certo por sua resposta.
    Grato:
    Dercy

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    1. Ola Dercy,
      Grato pela visita!
      Sobre suas dúvidas, o INPI apenas sobresta uma marca que está em análise, ou seja, ele paralisa a análise desta marca haja vista que encontrou alguma outra semelhante e que também está pendente de exame.
      Caso não exista marca semelhante, ou se existir, já tenha sido arquivada ou extinta, provavelmente a sua não será sobrestada! Em outra hipótese, havendo uma marca anterior semelhante, mas que já esteja registrada, sua marca poderá ser indeferida. Claro, se o INPI entender pela existência de conflito entre a sua e as demais existentes.

      Fabio Lima Leite

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  8. Olá! Fabio Lima
    Gostaria de saber se pode haver impedimento, julgamentos judiciais decisórios de uma marca que entrei no INPI que a sigla e quase parecida nas iniciais, mais a minha tipografia é logomarca mista é completamente diferente e com acréscimo de 7 palavras.
    A marca em questão anteriormente registrada foi extinta e arquivada a 20 anos atrás pelo próprio INPI por falta de pagamento do decênio e certificação do registro, que em palavras o titular na prática abandonou a marca.
    Mais mesmo assim a minha marca pode ser sobretestada e ou a minha marca ser impedida mesmo que a marca anterior foi extinta ou arquivada a mais de 20 anos?
    Pelo que entendo o titular de marca semelhante anterior perdeu o direito quando o mesmo não obedeceu as retribuições por ser o INPI um serviço pago, e demais prazo e exigências do órgão.
    Certo por sua resposta.
    Grato:
    Dercy

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  9. Parabéns pela excelente explicação, Fabio.
    Minha marca está "Aguardando fim de sobrestamento". Nesse caso, como você comentou, eu poderia me manifestar e pedir que o processo seja agilizado, afirmando que as duas marcas (caso realmente exista outra parecida, no mesmo segmento) possam conviver no mercado. Correto? Minha dúvida é como fazer isso? Preciso contratar um advogado ou consigo fazer sozinho? Existe esse campo no site do INPI? Enfim, poderia me auxiliar sobre como proceder?
    Muito obrigado e, mais uma vez, parabéns!

    João Carlos Soares
    johnnysoar@gmail.com

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    1. Olá Johnny,
      Agradeço, primeiramente, pela visita ao blog!
      Sobre seu questionamento, o INPI possibilita, atualmente, que qualquer interessado possa fazer o pedido de registro, bem como efetuar o acompanhamento das marcas, além de protocolizar as petições por conta própria por meio do e-marcas. No seu caso, a manifestação é facultativa, haja vista que o INPI apenas paralisou a análise da sua marca pelo fato de ter encontrado outra semelhante. Enviarei mais algumas informações no e-mail indicado!

      Fabio Lima Leite

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  10. Boa tarde! Minha marca está aguardando o prazo de sobrestamento. Quanto tempo é esse prazo? Acho que entrou nesse sobrestamento pq já havia feito um pedido de registro através de um escritório, mas eles perderam o prazo de uns pagamentos e perderam o registro. Como faço pra tirar esse sobrestamento, com que área do INPI tenho que entrar em contato...

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    1. Boa tarde,

      O INPI apenas sobresta a marca caso tenha considerado conflitante com outra anterior que ainda esteja pendente de análise.

      Não existe prazo para terminar o sobrestamento. É importante aguardar e acompanhar as decisões do INPI, pois assim que o INPI decidir sobre a marca anterior, a sua poderá ser Deferida ou Indeferida.

      Caso deseja informações mais detalhadas, solicito, por gentileza, que envie um e-mail para leitefabiolima@gmail.com com a marca ou numero do processo.

      Fabio Lima Leite

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  11. OLA, BOA NOITE
    TENHO UM MARCA SOBRESTADA, MAS ENTENDA; AS DUAS MARCAS SÃO MINHAS, O QUE FAZER NESSE SENTIDO? UMA CHA: BYO AMARGO ORIGINAL E A OUTRA BYO AMARGO ORIGINAL SLIM
    AGUARDO UMA ORIENTAÇÃO.
    GRATA,
    MÁRCIA BARBOSA

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  12. Olá Márcia, boa noite,

    Agradeço pela visita ao meu blog.

    Quanto à sua dúvida, uma de suas marcas havia sofrido oposição de terceiros e estava pendente de exame. Como havia uma outra posterior semelhante, ainda que em seu nome, o INPI sobrestou, ou seja, paralisou o exame da marca atual, até decidir a anterior.

    Consultando, verifiquei que a marca anterior foi deferida, ou seja, o INPI aceitou o registro. Logo, assim que o INPI voltar a analisar sua atual marca, certamente ele retirará o sobrestamento.

    Restando qualquer dúvida, continuo à disposição através do e-mail leitefabiolima@gmail.com.

    Fabio Lima Leite


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  13. Boa tarde! Primeiramente gostaria de parabenizar sua iniciativa de ajudar com este blog, pessoas leigas nos assuntos referente ao registro de marcas. Gostaria de registrar uma marca , porem quando faço a busca com o nome,aparece o nome que gostaria de registrar com situação arquivada. Isso quer dizer que posso tentar fazer o pedido de registro dessa marca pois nenhum dos dois casos de pedido de registro citado na sua explicação foi concluído?
    Desde já agradeço a atenção!

    Fábio Teixeira

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  14. Olá Fábio,
    Agradeço inicialmente pela visita ao blog.

    O arquivamento da marca significa que ela não mais está em fase de análise e não será registrada, não surtindo efeitos legais.

    Todavia, esta pesquisa deve ser realizada de forma detalhada, pois pode haver variações vigentes desta marca que está arquivada, o que impactaria negativamente no seu pedido de registro.

    Se desejar maiores detalhes sobre as marcas, estou à disposição no e-mail leitefabiolima@gmail.com

    Fabio Lima Leite

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  15. Ola Fabio, boa tarde!
    Tenho uma marca que está "Aguardando fim de sobrestamento". Uma dúvida minha é que esta marca era da minha familia por mais de 50 anos. A empresa faliu e a marca ficou esquecida. Entrei com o pedido novamente para registro da marca e vi que outra pessoa entrou com o pedido de registro. Como a marca foi da minha familia, uma industria por muitos anos, isso nos dá o direito de reaver a marca? Poderia contestar neste caso? Obrigado

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    1. Olá Beto, agradeço pela visita ao blog!

      Sobre sua dúvida, a lei prevê o direito de precedência para aquele que usa a marca anteriormente. De acordo com a situação narrada, a princípio é o caso de fazer valer este direito.

      Se deseja mais informações, preciso que me informe o número do processo ou a marca.

      Estou à disposição no e-mail: leitefabiolima@gmail.com

      Fabio Lima Leite

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  16. Olá boa tarde! Minha marca está como fase aguardando fim de sobrestamento por duas outras marcas. Uma já registrada e outra no processo antes da minha. As marcas são similares e o seguimento também. Tenho chances de registro dessa marca?

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  17. Boa tarde, Fábio! No caso do processo está em sobrestamento pelo nome ser parecido,tendo logomarcas totalmente distintas, a uma determinada empresa que deu entrada anteriormente, tendo a concessão da última sido validada, nesse caso, é possível ainda que o processo da empresa que está em sobrestamento seja deferido?

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    1. Olá, tudo bem?

      Se o INPI sobresta o exame de uma marca, significa que ele visualizou semelhança entre a marca sobrestada e a marca anterior. Assim, caso a marca anterior seja Deferida, é provável que a marca sobrestada seja indeferida.

      Se precisar de mais detalhes, por favor, encaminhe o numero do processo sobrestado para o e-mail leitefabiolima@gmail.com.

      Agradeço pela visita ao blog e estou à disposição.

      Fabio Lima Leite

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  18. Boa noite,tenho o registro da marca no (10)35 e já está em vigor fiz o pedido na(11)03 e ela está sobrepostento pois uma outra empresa quis registrar a minha marca no (11)03 porém já tenho a marca no (10)35 a um ano o que devo fazer?

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  19. Fábio, muito boa explicação, pois recebo e-mails de vários escritórios dizendo que temos que interpor uma manifestação em face desse sobrestamento para não perder o prazo. Fiquei assustada porque a informação que obtive do INPI é de aguardar uma decisão. Você foi bem profissional em sua orientação. Estamos tentando registrar a Marca de nossa igreja que tem "Ministério Profético" no nome, porém é um nome genérico que várias igrejas, já com a marca registrada no INPI possui, é uma designação e não o nome em si. Inclusive a marca que é responsável pelo sobrestamento já teve o pedido definitivamente arquivado. Você acha que isso nos favorece?

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