• Manifestação

Apresentada por terceiros, a oposição descrita no item anterior, o titular da nova marca terá agora, a oportunidade de se defender e mostrar ao INPI que as marcas podem conviver no mercado sem que causem confusão.

Para isto, ele será avisado
pelo INPI (através da revista eletrônica do Instituto), para apresentar a sua defesa, MANIFESTAÇÃO, contra a oposição, demonstrando o seu entendimento e comprovando que sua marca poderá ser registrada sem que contrarie direitos alheios.

O prazo para a apresentação deste serviço, também será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação do aviso na referida revista, conforme redação do parágrafo 1º, do art. 158 da Lei da Propriedade Industrial.

Após apresentar esta manifestação, o INPI analisará os documentos (oposição de terceiros e a manifestação da outra parte) a fim de verificar se a nova marca poderá ser registrada. Caso o INPI aceite a oposição, a nova marca poderá ser sobrestada ou indeferida com base na marca anterior.

Se o INPI não acatar a oposição e aceitar a manifestação, a marca que sofreu a oposição poderá ser deferida e posteriormente registrada.

Não apresentada a MANIFESTAÇÃO pela parte contrária, sua marca também poderá ser sobrestada ou indeferida. Estes assuntos, SOBRESTAMENTO E INDEFERIMENTO, serão abordados nas próximas postagens.


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